Defesa Civil reconhece Situação de Emergência em 13 Municípios de quatro estados Quinta, 23 de fevereiro de 2017.

23022017_temporal_Pref_Campinas_SPO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23 de fevereiro, publicou, novamente, Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhecendo Situação de Emergência (SE) em Municípios do País.

Na Portaria 23/2017, o órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional inseriu 13 Municípios no Formulário de Informações do Desastre (Fide). Destes, sete são da Bahia (BA), quatro de Minas Gerais (MG), um em Sergipe (SE) e outro São Paulo (SP).

Dos Municípios baianos, Euclides da Cunha padece pela seca e os demais pela estiagem. Os demais Municípios listados no Fide também passam por estes fenômenos, exceto Pocrane (MG) e em Lucélia (SP), onde o problema é totalmente o oposto: chuvas intensas.

Defesa Civil local
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre destacou aos gestores municipais sobre a importância de as prefeituras criarem seus departamentos de Defesa Civil local. As prefeituras que ainda não tenham podem ler orientações sobre como fazê-lo em cartilha publicada na biblioteca virtual da CNM.

É fundamental que os gestores se atentem a isto, pois os Municípios que não o fizerem não poderão solicitar recursos financeiros dos governos federal ou estadual em caso de danos ou prejuízos causados por desastres naturais em seu âmbito.

Clique aqui para ler a Portaria 23/2017 e aqui para ler a cartilha “Defesa Civil e prevenção de desastres - Como seu Município pode estar preparado”.

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