Situação de Emergência: seca e chuva trazem danos à população de 19 Municípios Terça, 18 de abril de 2017.

10042017 Seca Chuva DefesaCivilPortarias que decretam Situação de Emergência (SE) são publicadas no Diário Oficial da União (DOU) quase diariamente. Entre 2005 e 2016, ocorreram 24.930 decretações resultantes de desastres. A seca é a principal motivação para o reconhecimento, correspondendo a mais de 71% do total de decretos, enquanto as chuvas causaram 6.771 decretações em todo país.

Nesta terça-feira, 18 de abril, mais 19 Municípios tiveram a situação reconhecida. Doze dessas cidades, ou seja, 63%, enfrentam dificuldades com a estiagem. São essas: Wanderley (BA), Araci (BA), Novo Triunfo (BA), Retirolândia (BA), Serra do Ramalho (BA), Rafael Jambeiro (BA), Arinos (MG), Montes Claros (MG), Mirabela (MG), Jequitinhonha (MG), Porteirinha (MG) e Frei Paulo (SE).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que muitas vezes os Municípios atingidos pela seca ficam em Situação de Emergência o ano inteiro. Estimativas da entidade mostram que que, em um período de três anos, entre 2012 e 2015, o Nordeste registrou prejuízos de R$ 104 bilhões com a seca, valor que representa 70% do total estimado para o país.

Por outro lado, as tempestades e as inundações levaram outros sete Municípios à Situação de Emergência: Tartarugalzinho (AP), Ferreira Gomes (AP), Brasília de Minas (MG), Juína (MT), Canabrava do Norte (MT), Santa Terezinha (MT) e Pedro de Toledo (SP).

A CNM vem alertando os Municípios sobre a necessidade de criarem sua defesa civil local. Agora, a medida se torna ainda mais importante, pois os Municípios devem obrigatoriamente utilizar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) para a obtenção de recursos emergenciais.

Veja aqui a Portaria

Voltar