Mais de 150 cidades do Rio Grande do Norte continuam em Situação de Emergência Terça, 18 de abril de 2017.

ALSPA seca ainda afeta diversos Municípios no país, especialmente na região Nordeste. Para assegurar os repasses, foi renovado o reconhecimento da Situação de Emergência de 153 cidades do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de abril.

Inicialmente, a Situação de Emergência dessas cidades foi reconhecida em novembro do ano passado. Tendo em vista a necessidade, houve a renovação do pedido municipal. A partir da publicação, o grupo de Municípios irá continuar recebendo apoio federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

O reconhecimento federal é condição indispensável para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional. Também é necessário que os gestores municipais apresentem um Plano Detalhado de Resposta (PDR). Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e analisados por equipes técnicas. Somente a partir disso é definido o valor a ser repassado.

A portaria permanece em vigor por 180 dias.

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