Só em junho, 229 Municípios tiveram emergência reconhecida pelo poder público federal Quarta, 27 de junho de 2018.

20022017 Estiagem Cemaden.govDo início do mês até agora, 229 Municípios de oito Estados tiveram decreto de Situação de Emergência (SE) reconhecido pelo poder público federal, e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A maioria dos atestados de anormalidades foi causada por escassez de água – seca e estiagem. Para auxiliar os gestores locais com a tomada de decisão, a Confederação Nacional de Município (CNM) recomenda o informativo Gestão de Riscos de Desastres Atuação Municipal de Proteção e Defesa Civil

Foram cinco portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de 1º a 27 de junho, confirmando problemas, como falta de água para consumo humano e perda de produção, com exceção de quatro Municípios, que registraram prejuízos econômicos, humanos e/ou patrimoniais por conta de fortes chuvas, alagamentos ou enxurradas. As Portarias 171, 166, 164, 157 e 154/2018 lista regiões afetados da Bahia, do Ceará, do Goiás, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Piauí ou de Sergipe.

De acordo com dados do governo, durante todo o ano passado, 2.918 decretos de governos locais foram reconhecidos pelo governo federal. De acordo com cálculos da CNM, isso representa prejuízo de R$ 36 bilhões. E a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esse os próximos dias – período de inverno – são de pouca incidência de chuva, de diminuição da umidade relativa do ar, e, consequentemente, de aumento da incidência de queimadas e incêndios florestais, bem como aumento de doenças respiratórias.

A situação não é novidade, todos os anos milhares de gestores municipais enfrentam as consequências de fenômenos naturais, principalmente com o excesso ou a falta de chuvas. A Confederação reconhece, inclusive, que há casos de regiões que, no mesmo ano, penam com as duas ocorrências contraditórias e, para auxiliá-los na tomada de decisões, a entidade disponibiliza diversos materiais de orientações em sua Biblioteca online.

O Informativo Gestão de Riscos de Desastres Atuação Municipal de Proteção e Defesa Civil é o mais recente documento técnico produzido pela entidade – disponível para acesso. O material técnico mostra a importância de os gestores executarem ações de prevenção e gestão de riscos de desastres. Especificamente sobre estiagem, o livro Municípios e o convívio com a seca apresenta medidas para minimizar os efeitos danosos ligados à crise hídrica afeta em diversas regiões do país.

 

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