ESPECIAL: Seca impulsiona decretos de emergência e castiga população Sexta, 26 de outubro de 2018.

UPB“Por falta d'água perdi meu gado. Morreu de sede meu alazão”. O trecho do clássico brasileiro, Asa Branca, de Luiz Gonzaga, retrata a realidade da seca no Nordeste brasileiro. Problema que continua castigando milhões de brasileiros em todo o país. Todos os anos, o governo reconhece cerca de 2 mil decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), e a seca é responsável por quase 80% deles. Entre 2012 a 2017, foram 37,7 milhões de afetados. Contudo, os que mais padecem são os nordestinos: 27,9 milhões de pessoas afetadas.

Um desdobramento do estudo Decretações de anormalidades causadas por desastres nós Municípios brasileiros entre 2003 e 2018 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um questionamento à tona: será que país mais privilegiado em quantidade de água está secando? De acordo com os números, a cada cinco Municípios, um é afetado pela seca. De 2003 até agora, foram 23.283 mil decretos de SE ou ECP por conta da anormalidade. Deles, 17.596 são de Municípios nordestinos, o que indica três decretos por dia. Perda de R$ 147,4 bilhões na região cantada por Luiz Gonzaga.

De 2012 até o primeiro semestre de 2017, a falta de água causou um prejuízo de R$ 215,6 bilhões em todo Brasil, e 68,8% desse prejuízo foi no Nordeste”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi”, O líder municipalista lamenta os impactos sociais e econômicos registrados nos últimos 15 anos, e o fato de mais da metade das perdas serem na mesma região. A pecuária nacional teve prejuízos econômicos de R$ 43,2 bilhões; a indústria obteve impacto negativo de R$ 2,8 bilhões; e a agricultura teve resultado nocivo ainda maior: R$ 148,5 bilhões.

Especificamente, os Municípios nordestinos perderam R$ 28,2 bilhões na agropecuária; R$ 2,8 bilhões na indústria; e a agricultura registrou a maior devastação, de R$ 2,8 bilhões. Em muitas localidades, não há água para o consumo humano, ou seja, para fazer comida e tomar banho, muito menos para a produção agrícola e para o gado. “O desabastecimento de água provocou prejuízos de R$ 3,1 bilhões na saúde”, mostra o estudo. Só a Paraíba teve 3.875 decretos reconhecidos pelo poder público federal, nos últimos anos. Isso significa um decreto a cada dois dias.

Marcello Casal Jr./ ABrSequência
Exceto em 2011, Irauçuba (CE) teve pelo menos uma anormalidade, todos os anos, de 2003 para cá. Situação que praticamente se repete em mais de 30 localidades de Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Como é o caso de Jatauba (PE), no agreste pernambucano, que não faz para da lista, mas o prefeito, Antônio Cordeiro, que não registra chuva há um bom tempo. “Faz seis anos que não tem água na torneira”, disse o gestor. Lá, a população tem sido abastecida por carro-pipa. “O Município é um dos mais secos do Nordeste”, destacou o gestor.

Não muito diferente, Lagoa Grande (RN) está há mais de sete anos sem registrar chuva suficiente para combater a falta de água na zona rural, uma vez que os moradores da cidade ainda conseguem contar com o recurso. “Na cidade nós temos água porque foi construída uma nova barragem, que tá dando condição de abastecer a cidade, com uma certa precariedade, mas estamos abastecendo”, contou o prefeito, Antônio Sobrinho. No entanto, segundo ele, mais de 40% da população e mais de 11 mil pessoas sofrem com a falta de água.

Relatos
“Na zona rural, nós estamos em uma situação muito difícil. Não tem água e nós só temos um carro-pipa”, relatou o atual gestor do Município que contabiliza 29 decretos reconhecidos, desde 2003. A expectativa de Sobrinho é que haja maior sensibilidade do governo federal, pois com recursos próprios não conseguirá resolver o problema. Outro caso grave é o de Belém do Brejo da Cruz (PB), no alto sertão da Paraíba, que sofre com a estiagem. “O meu Município é muito carente e, apesar de ter apenas 8 mil habitantes, possui extensão territorial muito grande, e ainda é castigado pela estiagem prolongada”, lamenta o prefeito de Evandro Maia.

Essa dependência de carros-pipas para sobrevivência é uma realidade de milhares de pessoas. E isso atrasa ainda mais o desenvolvimento dessas localidades, além dos prejuízos causadas a agropecuária e a indústria. Para o prefeito de São Fernando (RN), também no seminário Nordestino, Polion Maia, a região tem que apreender a conviver com os longos períodos de estiagem. “Acabamos de sair de uma estiagem que durou sies anos e trouxe muitos prejuízos a região”, contou.

Problema
De acordo com a cartilha Municípios e o Convívio com a Seca, publicada pela CNM em 2017, o problema é histórico e os primeiros relatos
são 1583 a 1585, final do século XVI. Mas, somou-se aos aspectos territoriais e meteorológicos, a ação humana e a mudança rotacional da terra. “É preciso dialogar com as comunidades mais afetadas, em áreas rurais ou urbanas, para criar projetos que promovam a qualidade de vida e o desenvolvimento local sustentável”, sinaliza o presidente da CNM.

E foi nesse entendimento, que a entidade promoveu mobilização nacional pelo Nordeste, em 2013, e lançou a página on-line para dá visibilidade ao pior período de seca dos últimos 50 anos. Na época, mais de 1,4 Municípios de nove Estados estavam em situação de emergência, o que representava 22% das localidades brasileiras. E os prejuízos causados pela estiagem somaram cerca de R$ 18,5 bilhões. Com forma de debater e promover soluções, o tema ganhou destaque no Congresso Nacional.

Congresso Nacional Projetos
Desde então, a CNM tem atuado para garantir a aprovação e projetos que enfrentem a dura realidade. Neste mês, a entidade comemorou o avanço de duas matérias: o Projeto de Lei (PL) 8.894/2017, oriundo do PLS 791/2015 do Senado Federal, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara dos Deputados; e o PL 6.391/2016 aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da mesma Casa.

O primeiro cria um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), e o segundo propõe financiar ações de conservação e de uso sustentável da caatinga. No entanto, as medidas ainda não são suficientes para resolver a falta de água e para gerar desenvolvimento na região. “Cria-se um fundo, mas este não tem os recursos necessários para fazer frente aos problemas”, lamenta Aroldi.

Situação
A CNM também exerceu papel fundamental de alerta, em relação a transposição do rio São Francisco. E por falar no maior rio, que passa pelas cidades Nordestinas, informações recentes de órgãos ambientais dizem que pelo seis das 160 espécies de peixes do rio estão em extinção, e a cada um minuto, seis milhões de litros de água são perdidos.

Ao que tudo indica, o cenário de terra rachada, lata d’agua na cabeça e água potável como um fenômeno raro ainda é um desafio a ser enfrentado não só pelos gestores municipais. Será fundamental que os governos federal e estaduais priorizem políticas públicas de enfrentamento e que busquem novas caminhos para que a população, especialmente, interiorana e do sertão possa usufruir também desse maior bem nacional, que é a água.

Veja o mapeamento completo aqui

Por: Raquel Montalvão
Foto: UPB, Marcello Casal Jr./ ABr e Congresso Nacional
Da Agência CNM de Notícias

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