Marcha: arena debate desenvolvimento rural, habitação, trânsito, meio ambiente, saneamento e desastres Quinta, 28 de março de 2019.

Ag CNMEm meio aos debates políticos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – maior evento do país dedicado à gestão municipal –, as arenas temáticas se destacam pelo conteúdo técnico e pelas boas práticas compartilhadas. A 22ª edição da Marcha ocorre de 8 a 11 de abril e os gestores, incluindo secretários, podem se preparar para uma intensa e abrangente programação.

As apresentações da agenda paralela ao palco principal contam com a participação de técnicos e consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), parlamentares, prefeitos, representantes do governo federal, entre outros. O objetivo é criar um espaço de discussão dos principais desafios enfrentados em cada área e das soluções encontradas.

O núcleo de Desenvolvimento Territorial da entidade é composto por: Planejamento Territorial e Habitação; Defesa Civil; Meio Ambiente; Saneamento; Desenvolvimento Rural; Trânsito e Mobilidade Urbana. Marcada para as 8h de quarta-feira, 10 de abril, a arena pretende evidenciar os caminhos para solucionar as problemáticas na gestão das seis áreas.

A supervisora Claudia Lins lembra que temas como os desastres e saneamento ganharam destaque nos últimos meses com a tragédia de Brumadinho e as mudanças na legislação que estão sendo analisadas no Congresso Nacional (Medida Provisória 868/2018). Ao reunir Executivo e Legislativo municipal e federal, a Marcha possibilita uma oportunidade única de levantar as demandas e cobrar avanços.

Confira a agenda de Desenvolvimento Territorial, no dia 10 de abril (quarta-feira) às 8h:

1) 8h – Área de Proteção e Defesa Civil, sobre Gestão de Riscos de Desastres: orientações aos gestores locais para execução de ações de gestão de riscos e prevenção de desastres em âmbito Municipal.

2) 9h – Área de Saneamento, sobre Aperfeiçoamento da MP 868 de Saneamento: A MP 868/2018, mais conhecida como MP do Saneamento, atualiza o marco legal do saneamento básico. A CNM quer garantir que os interesses municipais sejam atendidos com a aprovação da medida, tais como: a prorrogação do prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos conforme o porte populacional; a Criação do Comitê Interfederativo de Regulação em Saneamento Básico (proposta da CNM que visa garantir a oitiva municipal quando no processo de formulação das diretrizes de regulação em saneamento pela ANA) e modificação da redação do Artigo 10-C da MP, que poderá trazer mais prejuízos do que benefícios se enfraquecer as companhias estaduais e com isso desestruturar o sistema de subsídio cruzado que auxilia os serviços de saneamento em Municípios deficitários e ferindo a autonomia municipal. Os pontos debatidos serão apresentados ao governo federal.

3) 9h30 – Área de Meio Ambiente, sobre Financiamento da Gestão Ambiental Municipal e Qualidade Ambiental Urbana: serão debatidas algumas dificuldades e oportunidades para o financiamento da gestão ambiental nos Municípios. Além disso, será tratado o tema da qualidade ambiental urbana, visto que a maioria da população está concentrada nas áreas urbanas e convivem com diversos problemas ambientais relacionados a qualidade do ar, qualidade das águas, áreas contaminadas, áreas verdes urbanas, entre outros. O debate buscará alternativas para um desenvolvimento mais sustentável nos Municípios e que contribuições o governo federal poderá apresentar.

4) 10h – Área de Desenvolvimento Rural, sobre Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável nos Municípios: os prefeitos presentes debaterão das dificuldades enfrentadas pela gestão local na promoção do desenvolvimento rural em ações como o serviço de inspeção municipal, assistência técnica e crédito rural. Tendo a contribuição do governo federal demonstrando as ações programadas de apoio aos Municípios.

5) 10h30 – Área de Planejamento Territorial e Habitação, sobre Protagonismo dos Municípios na Agenda Habitacional e Urbana: desafios e propostas: a arena pretende alinhar propostas municipalistas com prefeitos, senadores, deputados e gestores para aprimorar a política habitacional e urbana.

6) 11h – Área de Trânsito e Mobilidade Urbana, sobre Gestão do Trânsito e Plano de Mobilidade: pautas municipalistas sobre o planejamento da mobilidade urbana e gestão do trânsito unificação da fiscalização no trânsito, recursos para estradas vicinais e regulamentação do Programa Bicicleta Brasil serão debatidos entre o Governo Federal, o legislativo e os Municípios.

Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

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